BRUNO MACHADO
Advocacia e Consultoria
Áreas de Atuação
04. Direito das Telecomunicações
Nosso escritório oferece assessoria jurídica em Direito das Telecomunicações, atuando em um setor altamente regulado e dinâmico, que demanda profundo conhecimento técnico e jurídico. Estamos preparados para auxiliar empresas a navegar pelos complexos aspectos legais do mercado de telecomunicações, garantindo conformidade regulatória e eficiência operacional.
Entre os principais serviços em Direito das Telecomunicações, destacam-se:
Consultoria Regulatória
Oferecemos suporte em questões regulatórias que envolvem o setor de telecomunicações, com foco na conformidade com as normas da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e outras autoridades reguladoras, garantindo que sua empresa opere dentro das exigências legais.
Contencioso Administrativo e Judicial:
Atuamos na defesa de empresas de telecomunicações em litígios administrativos junto à ANATEL, às concessionárias de serviços públicos e em ações judiciais, incluindo disputas relacionadas a infrações regulatórias, multas e questões contratuais.
Contencioso Administrativo e Judicial:
Oferecemos suporte na negociação, elaboração e revisão de contratos comerciais e técnicos, como acordos de interconexão, contratos de compartilhamento de infraestrutura, prestação de serviços, fornecimento de equipamentos e tecnologia.
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Estamos prontos para oferecer a você a melhor orientação jurídica personalizada. Trabalhamos para garantir que suas necessidades sejam atendidas de forma eficaz e com total transparência.
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