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BRUNO MACHADO
Advocacia e Consultoria
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Tributação de VGBL e PGBL após a morte: o que fazer quando houver cobrança de ITCMD sobre o investimento feito em favor dos herdeiros?
Descubra como proteger os herdeiros de cobranças indevidas de ITCMD sobre VGBL e PGBL e garanta um planejamento sucessório eficiente.
Bruno Ribeiro Machado
22 de jul. de 20252 min de leitura


Reajuste dos planos de saúde: o que diz a lei e como se proteger de aumentos abusivos?
Os reajustes abusivos dos planos de saúde geram enorme constrangimento às pessoas, principalmente quando mais necessitam deles. Mais...
Bruno Ribeiro Machado
1 de abr. de 20253 min de leitura


Fraudes bancárias e vazamento de dados: saiba como proteger seu dinheiro e seus direitos.
Bancária analisando dados A crescente digitalização dos serviços financeiros trouxe praticidade, mas também aumentou os riscos de fraudes...
Bruno Ribeiro Machado
20 de fev. de 20252 min de leitura


Negativa de cobertura pelo plano de saúde: como agir diante da negativa de materiais e procedimentos médicos?
Quando um plano de saúde nega um procedimento cirúrgico ou os materiais necessários para a realização do tratamento médico, muitos...
Bruno Ribeiro Machado
21 de dez. de 20242 min de leitura


Medicamento de alto custo: quando requerê-lo ao Judiciário?
Medicamento injetável de alto custo
Bruno Ribeiro Machado
14 de dez. de 20242 min de leitura


Fornecimento de remédio à base de canabidiol pelo SUS: quando o paciente tem direito ao medicamento?
A doença é algo imprevisível e que gera ansiedade ao paciente e à família. Na maioria dos casos, senão todos, as pessoas acometidas da...
Bruno Ribeiro Machado
5 de dez. de 20242 min de leitura


Danos morais e materiais por extravio de bagagem: direitos do passageiro por culpa companhia aérea
O extravio de bagagem durante uma viagem aérea é uma situação que causa transtornos significativos, seja por comprometer compromissos...
Bruno Ribeiro Machado
28 de nov. de 20243 min de leitura


Direito à indenização por atraso de voo: danos materiais e morais ao passageiro em caso de culpa da companhia aérea
Muito mais comum do que se possa imaginar são os constantes atrasos de voos. São recorrentes os casos em que a companhia aérea emite...
Bruno Ribeiro Machado
21 de nov. de 20242 min de leitura


Inventário judicial ou extrajudicial? Entenda as vantagens e as desvantagens desses diferentes procedimentos
Em momentos de grande tristeza, após a morte de um ente querido, ainda sob um turbilhão de emoções, é necessário iniciar o inventário...
Bruno Ribeiro Machado
12 de nov. de 20243 min de leitura


Revisão do Financiamento de Veículos: possibilidade de anulação de cláusulas abusivas e recebimento de valores indevidamente pagos
Há algum tempo, visitei uma concessionária de veículos a fim de analisar o automóvel de meu interesse e, após conversas, decidi fechar...
Bruno Ribeiro Machado
18 de out. de 20242 min de leitura


Como provedoras de internet e telefonia podem reduzir os custos por poste utilizado: atuação judicial contra as cobranças indevidas pelas concessionárias de energia elétrica
Recentemente, as concessionárias de energia elétrica, como a CEMIG (MG), elevaram os valores cobrados por poste às provedoras de...
Bruno Ribeiro Machado
6 de out. de 20242 min de leitura


Possibilidade de inventário e de divórcio extrajudiciais com filhos menores de 18 anos ou incapazes: as novidades do CNJ que podem te beneficiar
No dia 20/08/24, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilitou que inventários, partilhas de bens e divórcios possam ser feitos em...
Bruno Ribeiro Machado
1 de out. de 20241 min de leitura


O cirurgião plástico deve entregar o resultado desejado pelo paciente?
Segundo pesquisa da Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (ISAPS), divulgada em 2023, o Brasil é o país que mais realiza...
Bruno Ribeiro Machado
26 de set. de 20241 min de leitura
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