BRUNO MACHADO
Advocacia e Consultoria
Áreas de Atuação
06. Direito Médico
O Direito Médico é uma área que envolve a interseção entre a medicina e o ordenamento jurídico, exigindo conhecimentos específicos para proteger os direitos de profissionais de saúde, instituições e pacientes. Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em questões que envolvem a prática médica e a gestão de estabelecimentos de saúde, sempre com foco na ética, responsabilidade e segurança jurídica.
Entre os principais serviços em Direito Médico, destacam-se:
Defesa em Processos Ético-Profissionais
Representamos médicos e outros profissionais de saúde em processos disciplinares e ético-profissionais perante Conselhos Regionais e o Conselho Federal de Medicina (CRM e CFM), garantindo uma defesa técnica e estratégica.
Responsabilidade Civil Médica
Atuamos na defesa de médicos e instituições de saúde em ações judiciais envolvendo supostos erros médicos, negligência, imprudência ou imperícia, com o objetivo de proteger a reputação e os interesses dos nossos clientes.
Elaboração e Revisão de Termos de Consentimento
Auxiliamos profissionais e instituições na criação e revisão de termos de consentimento informado, garantindo que esses documentos estejam em conformidade com a legislação e protejam tanto os médicos quanto os pacientes.
Assessoria em Processos de Judicialização da Saúde
Atuamos em ações envolvendo a judicialização da saúde, incluindo pedidos de tratamentos, medicamentos e procedimentos médicos não fornecidos pelo sistema público ou plano de saúde, defendendo os interesses de instituições e profissionais de saúde.
Defesa em Ações de Planos de Saúde
Representamos médicos e clínicas em disputas com operadoras de planos de saúde, incluindo questões de glosas de pagamentos, descredenciamento e condições contratuais, buscando soluções rápidas e eficazes para minimizar impactos financeiros.
Proteção de Dados na Área da Saúde (LGPD)
Auxiliamos na adequação de clínicas e hospitais à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), orientando sobre o tratamento correto e seguro de dados sensíveis de pacientes, evitando sanções legais e garantindo o cumprimento das normas.
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Estamos prontos para oferecer a você a melhor orientação jurídica personalizada. Trabalhamos para garantir que suas necessidades sejam atendidas de forma eficaz e com total transparência.
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